A endometriose é uma doença grave que pode causar dores intensas, infertilidade e impactar profundamente a qualidade de vida. Apesar...

O que diz a legislação?
 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diversos tribunais têm decidido que o rol da ANS é exemplificativo, não...

O distrato imobiliário é o processo jurídico ou administrativo que encerra um contrato de compra e venda de imóvel antes da conclusão do...

Não é de hoje que os planos de saúde costumam encerrar de forma ilegal os contratos e sem a devida notificação ao usuário. Sabemos que é...

Uma decisão recente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe luz a uma questão crucial: a obrigação das operadoras de...

A compra de um imóvel é um grande passo na vida de muitas pessoas, sendo uma das aquisições mais importante. Com isso, é preciso ter...

O síndico por se enquadrar como representante do condomínio, é responsável pelo funcionamento geral, por pagamentos e recebimentos. É um...

Com a adoção em larga escala do trabalho remoto por causa do isolamento imposto pelo avanço da Covid-19, aumentou-se a preocupação quanto...

A Advocacia Extrajudicial é uma possibilidade de atuação que vem ganhando grande importância no Brasil, em razão da rapidez em que ela...